Notícias
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher que participou do furto de
A justiça determinou o afastamento Genebaldo Dantas Neto, secretário municipal de Saúde de Itaocara, no Noroeste do Estado, diante da
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande
A Primeira Câmara Cível do TJRN modificou sentença de primeiro grau que havia negado pedido de pagamento de danos morais
O Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas, Felipe Magalhães Bambirra, decretou nesta segunda-feira, 3/4,
O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital condenou um servidor municipal pelo crime de injúria qualificada pelo preconceito e
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de primeiro grau da comarca
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de três agentes públicos e dois
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Caçador, que fixou em
Com o deferimento liminar em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, a Vara da Fazenda da comarca de Lages
Serviços são complementares e não há concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Pena de reclusão de 32 anos em regime fechado. A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por latrocínio e