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SistCon celebra acordo para transposição de servidores do ex-Território do Amapá aos quadros da União
No dia 8 de outubro, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), sob a coordenação do
Justiça concede liminar que impede redução de parque para criação de lotes residenciais em Matinhos
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a suspensão imediata de todos os atos que permitem a redução da área
Empresas indenizarão familiares de motorista morto após saltar de caminhão que perdeu freios e caiu em precipício
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG reconheceram a responsabilidade objetiva de duas empresas do ramo de móveis pelo falecimento
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de escritório
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft, empresa
Justiça condena Estado e Município de São Luís a acabar com abate clandestino de frangos
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) também foi condenada a realizar operações mensais de fiscalização O Estado do
Sósia de cantor sertanejo deve ser indenizado
Músico teve perfil suspenso no Instagram sob justificativa genérica O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tribunal de
Consumidor será indenizado por negativação indevida em cartão de loja que nunca contratou
Um consumidor que teve o nome negativado por uma dívida de cartão de crédito de loja que nunca contratou, será
Uma estudante de Terapia Ocupacional que foi aprovada em primeiro lugar em concurso público estadual antes de concluir o curso
