A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos a indenizarem por danos materiais

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Carlos Henrique Marra de Castro a 10 anos de prisão, em

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a indenizar

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha, que também reconheceu a culpa concorrente do

Homem caiu no golpe da “falsa central de atendimento” Um cliente que, em novembro de 2021, foi vítima do chamado

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou pedido de habeas

A prisão em flagrante do policial penal M.L., acusado de matar um tricolor em um bar na Tijuca após a

O Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve a prisão temporária decretada em julho de 2020 e

Um menino diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Opositor Desafiador ganhou

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pela defesa de uma mulher, que recebeu a pena

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu