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A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um profissional
Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém proferiu sentença A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou
Crime foi cometido em setembro de 2022, em São João de Pirabas O Tribunal do Júri da Comarca de São
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou dois servidores públicos estaduais por terem praticado atos de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos materiais a
Justiça determina restabelecimento de conta em rede social e condena empresa a indenizar usuário
O Juizado Especial Cível da Comarca de Pau dos Ferros proferiu sentença determinando que uma rede social restabeleça a conta
A Justiça potiguar emitiu sentença favorável a uma idosa portadora de Síndrome Mielodisplásica, cujo tratamento exige 72 unidades do medicamento
Consumidora será indenizada por cobrança indevida e negativação injusta feita por companhia de saneamento
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara julgou de maneira parcialmente procedente uma
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior
Empresa varejista é condenada a indenizar consumidor por demora na troca de geladeira defeituosa
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara condenou uma empresa varejista ao pagamento
Município de Cacoal e construtora são condenados a indenizar família atingida por alagamento
Falha em obra de drenagem foi considerada a causa da invasão de água das chuvas Os julgadores da 1ª Câmara
Culpa exclusiva da vítima. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
