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Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por
Empresa multinacional é condenada a indenizar cliente que recebeu pedras no lugar de celular
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa multinacional estadunidense de
Cliente deverá indenizar locadora após devolver veículo com débitos e infrações de trânsito
O Poder Judiciário do RN condenou um cliente após devolver a uma empresa um veículo sem quitar o valor da
Efeitos da decisão do ministro Alexandre de Moraes não retroagem a contratos anteriores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Processo foi devolvido à Vara do Trabalho para garantir contraditório e ampla defesa da empresa Resumo: – Um restaurante de
Seis homens são condenados por integrarem organização criminosa voltada ao descaminho de bebidas
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis homens por organização criminosa e descaminho. Eles atuavam na importação
CODES amplia atuação após decisão do STF e passa a processar ações relativas ao Novo Acordo de Mariana
A Coordenação de Demandas Estruturais e Cooperação Judiciária (CODES) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), coordenada pelo desembargador
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos
TJAC mantém indenização a paciente que caiu após quebra de mesa cirúrgica durante procedimento
1ª Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço de saúde e entendeu que o episódio violou a dignidade humana
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou dois proprietários de cachorro de porte médio a indenizar moradora atacada
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa e
