Notícias
Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para embarcar em avião
O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de
No sul do Estado, Justiça condena ex-dirigentes de Câmara de Vereadores por improbidade
O juízo da Vara Única da comarca de Turvo condenou um ex-presidente e um ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Vereadores
Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado em R$ 8 mil
Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem
Tribunal mantém condenação de réus que furtaram diversos itens de drogarias em Orlândia
Câmeras de segurança flagraram três ocorrências. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Pena fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso
Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Não configurada extrema vantagem econômica à locadora. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Para Terceira Turma, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a prisão civil do devedor de alimentos pelo prazo
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do
Relação de emprego fictícia: manicure e cantor são vítimas de fraude para recebimento de benefícios previdenciários
Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste para buscar a inexistência de vínculo empregatício
