Notícias
Operadora de plano de saúde deve marcar consultas para pessoa com transtorno alimentar e de linguagem
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a
Câmara Criminal rejeita recurso de acusado de crimes contra a Administração Pública Municipal
Réu é alvo de mais de 20 denúncias do Ministério Público, por suposto “esquema” revelado pela Operação Midas, para desvio
Nesta sexta-feira, 17/3, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) concedeu liberdade provisória, sem fiança, a Susy Ferreira
Trio é condenado por tráfico de drogas
A Juíza da 5ª Vara de Entorpecentes do DF condenou Jean Ferreira Leal, Douglas Gualberto Martins e Susiely Saraiva Martins
Paciente com leucemia que teve transplante negado por operadora de saúde deve ser indenizada
O tratamento teria sido custeado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, devido a negativa. O juiz da 6ª Vara
Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança Alarme disparava diariamente, durante a noite, perturbando o
A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma cliente que alega descumprimento do contrato de
Mantida decisão que determinou que Estado e Município garantam cirurgia de quadril em idoso
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de antecipação da tutela recursal e manteve decisão da Comarca de Jardim
O juízo da 2ª Vara da comarca de Balneário Piçarras homologou nesta sexta-feira (17/3) a prisão em flagrante, e a
A 2ª Vara Cível da comarca de Caçador condenou associação dedicada à atividade de suinocultura ao pagamento de multa de
A tia a quem foram confiados os cuidados com o sobrinho de dois anos de idade, para que a mãe