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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso de defesa e
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Serviço de Limpeza Urbana
Juíza considerou gravidade do crime e reincidência para determinar prisão preventiva em Belo Horizonte O homem que arremessou um bloco
Faltaram provas de quem foi responsável pela divulgação não autorizada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Uma consumidora que teve sua conta digital bloqueada sem aviso e sem justificativa comprovada será indenizada por danos morais. A
O Tribunal do Júri da Comarca de Ribeiro Gonçalves condenou o réu E. M. S. L. a 80 anos de
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma paciente idosa com pé diabético infectado seja internada em um leito clínico com
Justiça mantém condenação por receptação e regime fechado para acusado de vender motocicleta clonada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, de maneira unânime, a condenação de
Um vendedor foi condenado a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 2 mil, bem como restituir
Uma moradora do Município de Parnamirim será indenizada após ter o fornecimento de água na sua casa interrompido em virtude
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Tangará julgou de maneira parcialmente procedente a ação