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Justiça condena homem por furto, resistência e desacato em estabelecimento comercial em Natal
A Justiça potiguar condenou um homem pelos crimes de furto, resistência à prisão e desacato à autoridade. Os crimes aconteceram
Justiça determina reativação de conta desativada em rede social por falta de justificativa comprovada
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou de maneira parcialmente procedente uma ação
Instituição financeira deixou de emitir boleto que permitiria quitação de parcela vencida de veículo O Tribunal de Justiça de Santa
A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco Resumo: – Uma bancária
Turma Recursal confirma condenação de instituição financeira por falha que resultou em golpe do boleto falso
Na 196ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Todos os integrantes da Primeira Turma votaram pela condenação, exceto o ministro Luiz Fux, que considerou insuficientes as provas apresentadas
Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por entender que o direito do consumidor não se aplica na
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito a extinção
Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos Resumo: – A 8ª Turma do TST manteve decisão que rejeitou
INSS havia suspenso o pagamento após autor completar 21 anos Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal
