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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou cinco pessoas, de origem paraguaia, por tráfico internacional de drogas. Elas
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo que estabeleceu o pagamento de R$2 milhões pela Petrobrás Transporte (Transpetro).
Segunda Turma do TRT-6 concede indenização por danos morais à família de trabalhador vítima de exposição ao amianto
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reconheceu o direito de uma viúva e de seus
Decisão judicial garante redução de jornada para mãe bancária de filho com espectro autista
A Justiça do Trabalho do Ceará concedeu a uma funcionária da Caixa Econômica Federal o direito de ter sua carga
Trabalhadora operava escavadeira elétrica sem acesso a banheiro feminino e enfrentava situações degradantes A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas
Trabalhadora receberá indenização por demissão sem justificativa sete dias após contratação
Uma trabalhadora temporária de Curitiba obteve na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de R$ 3 mil por
O Tribunal Superior do Trabalho manteve medida do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que impede um empresário
Os disparos geraram danos materiais, mas também atingiram os direitos de personalidade, como a tranquilidade, segurança e integridade psíquica A
Justiça suspende cobrança retroativa de previdência de aposentados e pensionistas representados pelo Sindetran DF
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a imediata suspensão de todas as cobranças a
TJDFT confirma condenação de fabricante por comercializar petisco canino contaminado com substância tóxica
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da empresa
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Motorista de ônibus condenado por atropelar pedestre
Réu foi denunciado por dolo eventual, mas decisão do Conselho de sentença desclassificou o crime para culposo O motorista de
