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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de um homem
STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais
Recurso contra decisão que condenou MP paulista a pagar despesas em processo perdido tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes
Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República O ministro Cristiano Zanin, do
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória Resumo: – Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por empresas petroquímicas contra
Mãe, que era titular do benefício, faleceu em 2018 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Empresa terá que retificar declaração de importação por erro na classificação de mercadorias adquiridas da China
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) negou o pedido de uma importadora, em face da União, para
Resumo em Linguagem Simples A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por maioria, deu provimento à
Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o
Vendedora em Curitiba receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente
Uma trabalhadora de Curitiba, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de empregado acusado de assédio sexual em Manaus
Homem alegou ter o perfil “brincalhão” para tentar reverter punição, mas sem sucesso Resumo: • O ex-funcionário tentou reverter a