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15ª Câmara Cível do TJMG reformou sentença para determinar valor da indenização Uma empresa de ônibus deve indenizar uma passageira

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou uma

Por decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o pedido

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte preste atendimento médico a um paciente, por

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o pagamento de indenização no

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo

O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio

O Juizado Especial, Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros condenou uma empresa por descumprimento contratual após não

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao recurso, movido pela mãe de uma criança, diagnosticada com Transtorno

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram recurso da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e acataram, por

Crime em Sangão foi motivado por ciúmes e inconformismo com o fim de relacionamento Em sessão do Tribunal do Júri

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