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Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou condenação de rede de varejo de móveis e eletrodomésticos por assédio
TJRN garante isenção de impostos em compra de carro por família de criança com deficiência auditiva
A 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu, por unanimidade dos votos, o
Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário O
Entendimento da Corte é de que a Constituição Federal não inseriu as atribuições de delegados entre as funções essenciais à
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual os elementos típicos do crime
Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica Resumo: – Um caseiro entrou na Justiça do Trabalho pedindo
Ele foi suspenso e deixou de ser promovido por merecimento Cartazes de greve em frente a unidade do Serpro Resumo:
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) autorizou a realização do projeto de automonitoramento da atividade pesqueira do Bagre
União, Estado do RS e Município são condenados a estruturar e implementar política pública efetiva em Sapiranga
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a União, o Estado do RS e o Município de Sapiranga
Juiz concede liminar para proibir trabalho análogo à escravidão em atividade terceirizada da JBS
Resumo: Juiz da Vara do Trabalho de Soledade concede liminar para coibir trabalho análogo à escravidão na atividade de apanha
Técnica de enfermagem será indenizada após ser agredida por pacientes psiquiátricos no CAPS de Nova Lima
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à profissional
