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TJMG condena plataformas de comércio online
Mulher teve compras aprovadas sem sua anuência A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça modificou a decisão da comarca
Residência do acusado possuía 46 pés de cannabis sativa A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Zeladora sofreu perseguição de frequentador do condomínio A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Empresa comercializava produto com elevados níveis de impureza e impróprio para consumo humano Desembargadores da 5ª Câmara Cível condenaram uma
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS julgou, em sessão nesta quarta-feira (28/5), recursos no processo do
Crime motivado por briga em bar. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Itapeva entre os dias 22 e 23
Vítima perdeu a visão do olho esquerdo. A 5ª Câmara do Direito Criminal manteve a condenação de mulher que agrediu
Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação acesso a reuniões e locais de trabalho em Lajeado
Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do
União não pode exigir registro de deficiência na CNH para conceder isenção de IPI na compra de automóveis
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com deficiência, que buscou
Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar
Justiça condena homem por cárcere privado
Agressor prendeu a mulher em casa e a ameaçou Se as provas reunidas demonstram, sem dúvida, que o agente privou
Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez Por unanimidade, o