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A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) manteve a proibição da pesca dos bagres marinhos Genidens barbus e Genidens planifrons
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que se faça pesquisa
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença da 1ª Vara do
Na 195ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (15), a Turma Recursal
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que determinou a rescisão do contrato firmado
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a EasyJet Mobilidade Ltda. a pagar R$ 4 mil de indenização por
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. ao pagamento
Cooperativa não terá prioridade em recebimento, pois créditos foram gerados em condições semelhantes às do mercado financeiro Decisão unânime de
Decisão aponta que, devido à gravidade do crime, as medidas cautelares diversas da prisão se mostram insuficientes Foi decretada a
Trabalhador alegou ter sido injustamente constrangido durante entrega de carga de cimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de uma operadora de
A 1ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o fornecimento de consulta em neuropediatria a menor de idade,