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Uma adolescente de 14 anos ganhou na Justiça, em primeiro grau, o direito à imediata inscrição em Exame Supletivo com
Foi realizado na manhã desta quarta-feira (21/6) o júri de um caso de tentativa de homicídio motivada, segundo denúncia do
Réu confesso, o homem que matou a própria esposa com oito tiros em uma revenda de automóveis no bairro Estreito,
O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em
A 1ª Turma Recursal manteve a condenação de uma mulher que relacionou manifestação de um servidor exonerado do município de
Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou,
Em audiência que durou mais de 14 horas nesta terça-feira (20/6), o Tribunal do Júri convocado pela 1ª Vara Criminal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a homologação de remição (redução) de pena cumprida
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019,
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou fixação de honorários por equidade em causas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que
O Conselho Federal da OAB deu início ao primeiro levantamento demográfico da advocacia da história da instituição, na manhã desta