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Tribunal mantém sentença que reconhece ausência de legitimidade de sindicato para cobrar fiscalização de chafarizes
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a
Justiça condena professora por improbidade administrativa e determina perda do cargo no RN
O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente
Mulher é condenada pelo crime de lesão corporal contra ex-companheiro no interior do RN
A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um homem a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter
Uma agência de turismo e uma companhia aérea foram condenadas a indenizar, por danos morais e materiais, um passageiro que
A 2ª Câmara Cível, ao modificar parcialmente sentença da 2ª Vara Cível de Natal, determinou o cancelamento de notas fiscais
Conselho de Sentença o condenou por homicídio privilegiado-qualificado Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos
Golpistas se passam por juízes e servidores em tentativas de fraude na comarca de Joaçaba
TJSC reforça orientações para evitar prejuízos com falsas intimações e pedidos de dinheiro por mensagens A comarca de Joaçaba, no
Requerida exerceu dever de informar. A 42ª Vara Cível da Capital negou o pedido de mulher que buscava indenização após
Falta de adaptação de ambiente para profissional com autismo gera dever de indenizar e de conceder teletrabalho
Decisão proferida na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP)
VT de Concórdia entendeu que peça foi produzida por IA generativa; relator de um dos acórdãos citados era, na verdade,
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem por injúria
