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Companhia aérea indenizará passageiro que não viajou para Roma para passar o Natal com a Família
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de restituir o valor integral de uma passagem
Caern deve indenizar consumidor após interromper fornecimento de água em residência de Caicó
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais
Estado e Município devem fornecer medicamento em cinco dias para tratar problema ocular de paciente
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Caicó foram condenados a fornecer, no prazo de cinco
Justiça de Rondônia condena operadora privada por falha na prestação de serviço de saúde
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença do Juízo da 5ª
Justiça condena empresário por assédio sexual contra funcionárias terceirizadas em Caçador
Sentença reconheceu três episódios de assédio e fixou pena de prisão, além de indenização de R$ 650 mil às vítimas
Justiça nega indenização a vítima de golpe envolvendo falsa oferta de trabalho em produtora internacional
Autora alegava falha na segurança de três instituições bancárias após perder R$ 29 mil em fraude via Pix Uma consumidora,
Condutas omissivas do Município e concessionária. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
TJTO condena casal acusado de traficar droga em lanchonete localizada a 50m de escola militar em Palmas
A 5ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação à prisão de um casal formado
Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano
Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
Em decisão histórica TRT8 reage a abusividade processual de grandes litigantes A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
STF abre inquérito para investigar deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução de Justiça
Decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta