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Fato ocorreu durante pandemia da Covid-19 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da
Falha na revista: Estado é condenado a indenizar escrivã de polícia que foi agredida na delegacia
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença da comarca de
Segunda Câmara mantém decisão do Poder Legislativo que rejeitou contas de ex-prefeito de Bananeiras
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta segunda-feira (10), entendeu que não houve
Em sessão realizada nesta segunda-feira (10/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ),
Empresas imobiliárias de Mossoró terão que restituir valores pagos por cliente em razão de falta de entrega de bem
A 3ª Câmara Cível condenou duas empresas do ramo imobiliário a pagar lucros cessantes, bem como indenização por danos morais,
Negado HC para acusada de ocultação de valores
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma
Acusado de comercializar droga no Bairro Caladinho, em Porto Velho, é condenado pela Justiça de Rondônia
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho – RO condenou o réu
A Justiça atendeu a pedido de torcida organizada do Pelotas, clube da cidade da região sul gaúcha, e proibiu que
Pelo homicídio de um policial militar, um homem foi condenado pelo Conselho de Sentença da comarca de Chapecó a 23
Um homem que imputou falsa acusação contra um delegado de polícia, através das redes sociais, terá agora de indenizá-lo em
A secretária de uma clínica médica de Blumenau foi condenada à pena de dois anos, dois meses e 20 dias
O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada na última quinta-feira
