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3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel A 3ª Câmara Criminal

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança,

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou ao Município de Mossoró a continuidade de um

Uma seguradora foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um morador que teve a casa inundada

Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Cartório de Santa Cruz e o Estado por não fiscalizarem corretamente

Uma empresa do setor varejista entregou um armário faltando peças a um cliente e deverá pagar indenização por danos morais

O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, resultando em

Nesta quarta-feira (15/10), o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou um homem pelo feminicídio da ex-companheira, de 26

Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão A 2ª Câmara Criminal do

Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

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