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A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma estudante que sofreu graves lesões
Juiz condena profissional por abordagem truculenta
Lavrador sofreu agressões em Patos de Minas e ficou com sequelas permanentes O juiz da 4ª Vara Cível de Patos
Vítima receberá R$ 45 mil por danos morais, além de pensão vitalícia O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, nos
A 1ª Vara da Comarca de Macaíba sentenciou a seis anos e dois meses de reclusão um homem que realizou
O Tribunal Pleno do TJRN negou o pedido de Revisão Criminal apresentado contra a decisão do Tribunal do Júri que
A Justiça Estadual determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada após cancelar o voo de uma passageira que
Justiça determina que empresa de TV por assinatura restabeleça serviço de cliente em cinco dias
A Justiça determinou que uma empresa de TV por assinatura restabeleça o serviço de um cliente em até cinco dias,
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer procedimento cirúrgico, em até cinco dias, para o tratamento
Réus foram condenados por homicídio qualificado, com reconhecimento de recurso que dificultou a defesa das vítimas O Tribunal do Júri
O ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, de 71 anos, foi condenado por atos de improbidade administrativa,
Pedreiro é condenado por furtar porco avaliado em R$ 1 mil do próprio irmão, em Paraíso
Em decisão proferida nesta segunda-feira (26/5), a juíza de Direito Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do