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Homem é condenado por atropelar e matar gato
3ª Câmara Criminal apontou que acusado teve intenção de atropelar felino e agiu de forma cruel A 3ª Câmara Criminal
Justiça determina que homem devolva carro que emprestou da ex-namorada após fim do relacionamento
A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança,
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença da 3ª Vara Mista de Bayeux
Juizado garante continuidade de candidato na condição de pessoa negra em concurso em Mossoró
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou ao Município de Mossoró a continuidade de um
Uma seguradora foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um morador que teve a casa inundada
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão
Cartório e Estado são condenados por falha na fiscalização em golpe envolvendo assinatura falsificada
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Cartório de Santa Cruz e o Estado por não fiscalizarem corretamente
Uma empresa do setor varejista entregou um armário faltando peças a um cliente e deverá pagar indenização por danos morais
Clientes serão indenizados por danos morais após serem vítimas de compras não autorizadas em loja de aplicativos
O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, resultando em
Nesta quarta-feira (15/10), o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou um homem pelo feminicídio da ex-companheira, de 26
Cuidados com familiares não têm caráter laboral para redução do tempo de pena, aponta decisão A 2ª Câmara Criminal do
Pena fixada em mais de seis anos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
