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O juiz Cledson Jose Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas, decidiu nesta segunda-feira (26/5) mandar a
Neoenergia é condenada a indenizar família após criança sofrer choque elétrico em poste na Estrutural
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Neoenergia Brasília a pagar indenização à família de criança de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do
Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral
Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização Resumo: – Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram
Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos
Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança Resumo: – A Amil terá de devolver os valores de
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determinou a posse de um
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) concedeu Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um criança de onze anos que
Vendedora em Curitiba receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente
Uma trabalhadora de Curitiba, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima
Para o Juízo da Vara de Parintins, a atitude da empresa desrespeita a dignidade da pessoa humana. Resumo: • O
Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, em razão de agressões físicas ocorridas