Notícias
O Município de Vilhena não conseguiu, com recurso de apelação, afastar a sua responsabilidade de fornecer a uma criança de
Em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (31/5), a 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiu pelo não-provimento do recurso (agravo interno)
A Juíza Titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Cristiane Busatto Zardo, aceitou a denúncia do
Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título
Uma médica atuante em unidades de saúde de Chapecó, no Oeste, foi condenada a três anos, 10 meses e 20
A Vara Criminal da comarca de Içara condenou um homem a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos
O carro do homem que receberia R$ 8 mil para transportar 117 tabletes de maconha – num total de 57
Uma paciente que foi submetida a uma cirurgia desnecessária em hospital público de município do norte do Estado, que lhe
Danos morais, estéticos e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de seleção de recursos humanos
Ao negar pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista entre uma manicure e um salão de beleza, o desembargador Wellington Peixoto