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TJDFT mantém condenação de homem por comercialização não autorizada de material didático
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou homem
Justiça mantém prisão de autuado que explodiu artefato em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social
Nesta sexta-feira, 23/5, o juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
O Poder Judiciário da Comarca de Santa Luzia, por meio da 2ª Vara Criminal, realizou na quarta-feira, dia 21 de
Alteração de voo fez grupo perder boa parte do pacote contratado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer a um paciente o medicamento Pancreatina 25.000 UI, em
A 2ª Vara da Comarca de João Câmara determinou o pagamento de indenização por danos materiais e morais a um
Pelos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver, elas receberam penas de 25 e 29 anos de prisão O
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça homologa acordo com o município de Nazaré para regular uso de veículos oficiais
O juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, homologou, nesta quarta-feira (22/5), um acordo firmado entre o
Na manhã de quarta-feira (21), a Turma Recursal dos Juizados Especiais, em sua 153ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial
Um banco foi condenado a declarar a inexigibilidade dos lançamentos fraudulentos em cartão de crédito de idoso, que foi vítima
Em audiência de instrução e julgamento, em Catalão, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt condenou homem por praticar violência sexual,