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Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em comissão de caráter técnico e operacional O Supremo Tribunal
STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para ministro Alexandre de Moraes, manutenção da medida se justifica na periculosidade dos acusados e na gravidade das condutas O
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal O
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à
Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional Resumo: – Um técnico
Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada Resumo: – Entre outubro de 2011
Justiça Federal nega liminar contra limitação da quantidade de tainha para pesca de arrasto em SC
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Estado de Santa Catarina para que fosse suspenso o dispositivo da
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar motorista de ônibus por condições precárias de trabalho
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais
Resumo: Auxiliar de produção dispensada durante tratamento psiquiátrico deve ser indenizada por danos morais. Além disso, deve receber remuneração em
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma mulher que alegou