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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à estabilidade de uma
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 30 mil, por
Após cerca de 17 horas de julgamento, o 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Manoel Mariano de Sousa
A plataforma de transporte privado Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um motorista que teve o cadastro suspenso
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, preside na próxima semana uma sessão do tribunal
Justiça mantém limite de reembolso para internação em hospital não credenciado em plano de saúde
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou recentemente um recurso envolvendo o
Justiça condena gigante da tecnologia por bloqueio
Usuária de rede social perdeu acesso a conta de forma indevida O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial A tentativa de quitar uma dívida levou um caso
Ausência de cheques e borderôs levou à rejeição da cobrança de R$ 42 mil A 4ª Câmara de Direito Comercial
Proteção aos direitos de personalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo condenou portal de notícias a
Feminicídio: homem acusado de tentar matar ex-companheira em Palmas é condenado a 7 anos e a indenizar vítima
Em julgamento nesta quinta-feira (22/05), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Cleilton Martins Silva, de
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema Resumo: – O Banco Santander