Notícias
Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) foi condenado por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense Na sessão desta terça-feira (20),
Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram
Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça Resumo: – Os familiares de um trabalhador contratado no
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia Resumo: – Uma advogada da Caixa
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na BR-470,
A Justiça Federal de Bento Gonçalves (RS) julgou procedente ação proposta por uma pequena empresa, produtora de embutidos e açougue,
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de
Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada
Resumo: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve receber indenização por danos morais. Reparação foi
A indenização ocorre após acordo firmado na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará. A 1ª Vara do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de um supermercado localizado em
Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na VT de origem
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou um homem pelo crime de latrocínio tentado
A 6ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um homem à pena de um ano de reclusão, em regime fechado,