Notícias
A Justiça julgou de forma procedente, em parte, uma ação movida por um cidadão que teve sua moto leiloada de
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a sentença inicial, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que,
Um banco digital deve indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 5 mil e realizar o cancelamento
A juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, determinou que o Governo
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jucurutu condenou uma companhia aérea ao pagamento de
A 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito condenou um homem por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra
Tribunal confirma que agressão para manter posse de produtos furtados configura roubo impróprio A 2ª Câmara de Direito Criminal do
Viagem teve paradas canceladas e navio retido por falta de documentação de passageiros A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário
TJSC considerou válido contrato anterior às normas que vedaram participação de investidores em direitos econômicos de jogadores A 8ª Câmara
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, determinou em decisão neste domingo (12/10) a regularização completa
Proprietária de imóvel terá que indenizar inquilina que sofreu ameaças, xingamentos, injúrias raciais e corte irregular de energia elétrica e
20ª Câmara Cível acolheu parcialmente recurso da instituição de ensino Um grupo educacional deve indenizar um universitário por suspender as