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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google
A decisão foi tomada em ação ajuizada por uma empresa de organização do transporte de cargas contra o terminal portuário.
Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, julgou como improcedentes os pedidos
Mantida pela 3ª Câmara Cível a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Departamento
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN julgaram procedente, à unanimidade de votos, a ação cível originária movida pelo
Em segundo grau, a Justiça estadual manteve sentença da Vara Única da Comarca de Canguaretama que condenou um ex-prefeito da
A Juíza de Direito da Vara Judicial de Crissiumal, Tatiane Levandowski, decretou no dia 8/5 a prisão preventiva da responsável
Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la
Uma agente penitenciária lotada em unidade prisional na região da Serra foi condenada pelo crime de peculato. A pena, após
Um homem foi condenado a penas de detenção e multa por agredir um animal silvestre, conforme tipificado no art. 32