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Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica, será indenizada em R$ 10
Propina visava evitar cassação de outro parlamentar. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União que pretendia a condenação
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com
Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante
Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.011.706, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno
“É notório, pelo conjunto probatório dos autos, a figura do grupo econômico de fato, com administração conjunta do grupo familiar
Ele entendeu que o caso está sob jurisdição da Segunda Turma e que a relatoria caberá ao ministro Toffoli. O
Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (11), com as manifestação da defesa e os votos dos ministros. O Supremo Tribunal
Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefîcio. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou
Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão da 5ª Turma do STJ afastou dispositivos do CPP sem submeter o caso
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez,