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O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental), em decisão proferida ontem (8/5) à
Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas. Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à
A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S,
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o Estado da Paraíba ao pagamento de
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809939-74.2023.8.15.0000, deferir parcialmente a antecipação
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram uma condenação imposta pela Comarca de Tangará, a qual condenou um
O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal determinou a adoção de medidas protetivas de