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Em decisão proferida pelo juiz Wilson Leite Corrêa, da 5ª Vara Cível de Campo Grande, um bar localizado no bairro
Construtora e condomínio diminuíram espaço em 26,69% para receber muro de arrimo e sistema de gás do edifício Uma mulher
Defeito na obra causou corte profundo no pé e atingiu tendão A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Desapropriação indireta de imóvel para uso de linhas de energia é tema de novo julgamento
O tema da “Desapropriação Indireta” de imóvel foi debatido em recente decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, a qual
O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias
Câmara Criminal: prisão domiciliar para mães de filhos menores de 12 anos é tema em decisão
A Câmara Criminal do TJRN voltou, em recente decisão, debater, em recente decisão, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte condenou um homem ao pagamento de indenização por descumprimento contratual na prestação
Município de Caicó é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada
O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões
Adquirente do imóvel já sabia que a área havia virado rua antes da compra A Câmara de Recursos Delegados do
Criminosos incendiavam veículos e estabelecimentos caso proprietários não enviassem dinheiro Uma decisão da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou
Pena de 14 anos de reclusão. Julgamento realizado pelo 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta terça-feira (20), homem
Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito