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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de proprietários de uma marina/escola náutica no Bairro Vila Guarani,
JF de Apucarana realiza inspeção para auxiliar em solução sobre invasão de áreas sob concessão da RUMO
A Justiça Federal do Paraná realizou, na quarta-feira (23), Inspeção Judicial em três propriedades próximas à linha férrea que passa
Por decisão judicial, um estudante de medicina conseguiu o direito de realizar sua inscrição no Revalida 2022 sem apresentação de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um paraguaio de 25 anos, residente no município
Empresa do RS deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada
Para o relator, o fato de a prestação de serviços ter ocorrido de forma simultânea, em proveito de diferentes tomadores,
Justiça autoriza Movimento de Mulheres Olga Benário a permanecer em imóvel público abandonado
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira, 23/11,
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram condenação de uma mulher pela prática do crime de estelionato, por simular a venda de tijolos e receber
Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito
A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão do policial militar Eguinaldo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes
Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro
O Juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília condenou os servidores do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal
A magistrada entendeu que as provas apresentadas deixam claro que o produto estava impróprio para consumo. Dois moradores de São