M.M.S. já tinha sido condenado por outros crimes e havia progredido para o regime aberto quando assassinou W.P.S. O Conselho

J.C.N. não aceitava o fim do relacionamento com C.S. , julgamento ocorreu nesta terça (22), em Arapiraca O Conselho de

A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de jovem autuado pela

Fábio Bezerra da Silva foi condenado a 14 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe

A juíza da 6º Vara de Fazenda Publica do Distrito Federal condenou o Governador do DF, Ibaneis Rocha, os ex-Secretários de Saúde do

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Caldas Brandão deve pagar uma

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou recurso interposto por um

A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um hotel localizado na Zona Sul da capital pague a

Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, um estabelecimento do ramo de entretenimento terá que indenizar em

A Justiça da Capital condenou uma concessionária de energia elétrica a pagar R$ 3 mil por danos morais em favor

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José