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Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos A Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação
STF ouve primeiro grupo de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Quatro testemunhas relacionadas ao Núcleo 1 foram interrogadas pela PGR e pela defesa de alguns dos acusados O Supremo Tribunal
STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado
Primeira Turma reservou sessões na terça (20) e na quarta-feira (21) para analisar as denúncias apresentadas pela PGR contra 12
STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou dois responsáveis por uma empresa do ramo de comércio de
A Justiça Federal de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo espólio de Jubina de Carvalho (herdeiros
Operador de supermercado deve receber indenização por ofensas racistas de colega de trabalho
Resumo: Um operador de supermercado sofreu ofensas racistas de uma colega de trabalho, que o chamava de “nego” de forma
Motorista de veículos pesados em uma mineradora no sul do Pará, a trabalhadora não recebeu condições de trabalho adequadas. Trabalhadora
3ª Câmara reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena
Comportamento homofóbico e ameaças a colegas homossexuais dentro e fora do ambiente profissional levaram a Justiça do Trabalho de Mato
A Vara Cível do Guará condenou duas usuárias de redes sociais a pagar indenização à empresa Centro Veterinário Águas Claras EIRELI (CVAC),