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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança,

A Justiça de Mato Grosso determinou que um comprador tenha garantido o direito de entrar no imóvel de um condomínio

O 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em novembro

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN acataram o Pedido de Desaforamento de um júri popular, formulado pelo

O Município de Natal foi condenado após bloquear, de forma indevida, a conta bancária de um cidadão em decorrência de

Uma empresa de energia renovável foi condenada após causar infiltração em uma sala vizinha. Na sentença do juiz José Undário

Um morador do Município de Parelhas, localizado no interior do RN, foi condenado pelo crime de poluição atmosférica que causou

O 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus após o veículo quebrar durante a

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada após uma moradora perder eletrodomésticos em decorrência de oscilações

Nesta sexta-feira (10/10), o Tribunal do Júri da capital condenou um homem por tentativa de homicídio qualificado (motivo torpe e

A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, da 4ª Vara do Júri da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público

Um réu foi condenado pela morte de homem após briga em frente a boate na cidade de Alegrete, conforme decisão

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