Por danos morais, um banco terá que indenizar em R$ 6 mil um cliente que foi vítima de golpe dentro

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma transportadora em danos materiais, no valor de R$

Em Sessão Virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 7ª Vara

A Justiça condenou a 76 anos, dois meses e 20 dias de prisão os pintores Jhonatan Correia Damasceno e William

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal confirmou liminar e determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a

A 2ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedentes pedidos de ressarcimentos ao erário, formulados pelo Município de Macaíba, e

Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não acataram as alegações de um sargento da Polícia Militar, que argumentava ser

O Juiz de Direito Felipe Bock, da Vara 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, que também trata de questões

O Conselho de Sentença da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, se reuniu para julgar dois réus denunciados pela morte

Boatos sobre um possível romance entre duas pessoas, no sul do Estado, resultaram na condenação de um homem de 28

Em Joinville, uma criança diagnosticada com espectro autista ganhou na Justiça o direito de realizar tratamentos para lhe conferir um

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de sua 7ª Câmara Civil, em matéria sob a relatoria da