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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagamento de indenização por danos morais
Clube deverá indenizar vítima por agressões cometidas por outras crianças A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a prescrição total do direito (em decorrência do fim do
Condomínio vence ação judicial movida por moradora por suposto constrangimento na portaria
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RN, à unanimidade dos votos, manteve a determinação a favor de
Os temas tratados nos recursos especiais, aplicados nas Cortes superiores, foram debatidos, em recente decisão no TJRN, em uma demanda
Uma empresa de tecnologia da informação e fabricação de eletrônicos foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de Plano de Saúde, que
Sombreamento de árvores reduziu produtividade da soja e levou à obrigação de indenizar e reconstruir cerca danificada A 2ª Câmara
Homem acusado de matar adolescente de 16 anos é condenado a mais de 23 anos de prisão em Gurupi
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Eduardo Pinto Sirqueira, de 30 anos, pelo assassinato de Geneilson da
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas que foi submetida
Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência Resumo: – Empregado falta à audiência, porque
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser