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A empresa Havan S.A. obteve na Justiça Federal sentença que anula uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto
Após nova audiência de mediação pré-processual realizada no Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) na segunda-feira (22/5), o SindSaúde
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de telecomunicações a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a competência da 4ª Vara do Trabalho
Na sentença, o titular da 4.ª Vara de Família, Odílio Pereira Costa Neto, considera a competência do juizo de Família
A 6ª Turma Cível do Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Maria Auxiliadora
O dispositivo utilizado para imobilizar veículos estava no acostamento de uma rodovia. Uma companhia de energia deve indenizar um motorista
Foto e registro de dentista foi utilizada mesmo após o desligamento do profissional do estabelecimento A 13ª Câmara Cível do
O réu K.R.A.L. foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da modelo
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença condenando o município de Bayeux a realizar,
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 10ª Vara Cível
