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Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado
Justiça mantém prazo de um ano para Estado realizar obras de acessibilidade na Escola Estadual Augusto Severo
O Poder Judiciário potiguar manteve a determinação para que o Estado do Rio Grande do Norte promova, no prazo de
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos
Divergência em valores apresentados por Instituto de Previdência obriga reexame de cálculos
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de
A Câmara Criminal do TJRN, manteve, em parte, sentença aplicada a um homem, acusado de integrar uma organização criminosa e
Envolvido em tentativa de homicídio em festa religiosa tem pedido de revisão criminal negado pela Justiça
O Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma do
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do
Na quarta-feira (17/5), um dia antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (18) um homem pelo assassinato
Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou dois homens a penas que, somadas, alcançam seis décadas
