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Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático
Um parque aquático foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais, após uma consumidora se ferir em
A Quarta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher que se diz vítima de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do TJRJ, manteve a sentença de primeira instância que condenou Antonio
Tribunal mantém improcedência de condenação em ação de improbidade por doação de imóveis
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve integralmente uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que julgou
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual
Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – RO condenou, solidariamente, por danos morais as
Dono de imóvel que descumpriu embargo terá placa com dados da ação na frente do terreno
O proprietário de um terreno localizado em município do sul do Estado que descumpriu embargo e prosseguiu obra em área
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um município, uma autarquia, um agente
O juízo da comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, condenou um homem a cinco anos de reclusão, em regime
