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Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a
Também foi julgado inconstitucional o aproveitamento de produtos descartados por descumprirem normas sanitárias. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos
Plenário valida valores pagos a policiais civis de PE em programa de jornada extra de segurança
Para o Plenário, a forma de pagamento estipulada em decretos estaduais não afronta o direito constitucional de recebimento de horas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido de suspensão
Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade
Tribunal nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar em habeas
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono A Seção Especializada em Dissídios Coletivos
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a
