A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aplicou a nova tese vinculante fixada pelo Tribunal

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 70 mil

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por erro na ligação de água de salão de

A 3ª Vara Criminal de Ceilândia condenou uma dupla pelos crimes de extorsão e roubo praticados, após pedido de carona.

A partir de laudo pericial, Justiça concluiu que veículo foi danificado por mau uso A Justiça negou, em duas instâncias,

Uma mulher que teve um empréstimo contratado em seu nome de forma fraudulenta continuará protegida por decisão liminar que suspende

O Tribunal Pleno do TJRN rejeitou os Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas omissões em julgados anteriores, que

O Município de Mossoró foi condenado ao pagamento de R$ 203.741,36 a uma clínica de otorrinolaringologia referente a serviços médicos

O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou motorista a indenizar outro condutor por danos

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, deferiu o pedido do Ministério Público e determinou a transferência

A Justiça Potiguar determinou o pagamento de R$ 3.423,77, a título de danos materiais, e mais R$ 5 mil, por

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi julgado pelo Colegiado da Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim),