A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz

Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau, para

Julgamento foi conduzido, nesta terça (8), pelo magistrado Helestron Costa, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca Acusada de atear fogo

Sessão de julgamento ocorreu na manhã desta terça (8), na 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos; jurados acolheram

Vítima estava com a namorada na porta de casa, quando os réus se aproximaram e efetuaram os disparos de arma

Nesta terça-feira, 8/11, o Tribunal do Júri do Gama condenou Ivan Pereira Pires, de 52 anos, a 22 anos de

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou um vendedor de automóveis

A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse

De acordo com o processo, o diploma da autora continha erros de preenchimento. O juiz da Vara Única de Pinheiros

A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do TJES. Uma mulher, que recebeu resultado falso positivo para HIV, quando

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia

O surfista de ondas grandes Luis Felipe Cesarano Fernandes Pinto foi condenado, nesta segunda-feira (7/11), a cinco anos e seis