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Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Brasília, retire, no prazo
O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou o réu Cássio Andrade de Sousa a 12 anos, cinco meses e
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Centro
O Juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou um advogado a um ano e sete meses de prisão, pelos crimes
A esposa e os três filhos do funcionário da instituição vão receber R$ 50 mil de reparação por danos morais
A sentença foi proferida pelo juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. O juiz da 5ª Vara Cível de
Ele tentou descredibilizar a atuação da agente pública e diminuí-la por ser mulher A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado
O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou uma pena
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de
A juíza Ariadne Villela Lopes determinou nesta quarta-feira (14/6), durante audiência de custódia, a soltura de Diogo Alves de Souza
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença que negou pedido do
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara