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O relacionamento entre o réu e uma das vítimas havia terminado. Inconformado e por ciúme, o homem tentou matá-la com
Engenheiro que dirigiu embriagado e colidiu com veículo municipal deverá indenizar motorista
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que causou acidente
A Justiça condenou um homem na região do meio-oeste catarinense à pena de 158 anos de reclusão, em regime fechado,
Município e concessionária terão que fornecer água potável para comunidade em bairro de Sombrio
O município de Sombrio e a concessionária de serviços de abastecimento local deverão fornecer água potável para os moradores do
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou consultório odontológico a
Contrariando defesa e acusação, o Conselho de Sentença condenou neste mês (7/6) uma mulher à pena de 10 anos e
Conduta extrapolou liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na
Mantida decisão que determina que hospital de Presidente Prudente permita ingresso de doulas
Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Pena superior a nove anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
1ª Câmara Criminal mantém busca e apreensão em empresa sob suspeita de uso irregular de agrotóxico em Cristalândia
Em julgamento, nesta terça-feira (13/6), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve a decisão de
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para
