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Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
O IRDR foi proposto por Arline Alexandre de Souza e Maria Elizabete Pereira da Silva, servidoras públicas do município de
A Fundação Universidade de Brasília (FUB) foi condenada a depositar os valores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem
A Primeira Turma do TRT-18 confirmou entendimento do Regional goiano ao reconhecer o adicional de insalubridade para uma atendente de
Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro
Com este novo conjunto, o total de denúncias apreciadas pelo colegiado chegará a 1.176. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia,
Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)
Decisão foi dada na análise de recursos contra acórdão do Tribunal Regional alagoano O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministros reformaram acórdão da Corte Eleitoral do Paraná, que havia aprovado o registro de candidatura Por unanimidade, na sessão plenária
Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a