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Nesta sexta-feira, 10/3, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Paciente foi induzida a adquirir cartão de crédito com cobrança de anuidade A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.617/2018, do Município de Guarabira,
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores
A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão do Tribunal do Júri da 1ª Vara de Mossoró, o qual, em
Mantida internação hospitalar para homem com transtorno bipolar flagrado com arma e munições
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão, determinada pela 7ª Vara Criminal de Natal, relacionada a um
Justiça determina afastamento de funcionárias da Casa de Passagem da Comarca de Sobradinho
Em decisão proferida na tarde deste domingo, 12/3, o Juiz de Direito da Vara Infância e Juventude da Comarca de
Para ter a companhia do seu cachorro de suporte psiquiátrico, que teve o embarque negado, um homem ajuizou ação de
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um fiscal da Secretaria de
Tribunal considera multa de R$ 7 mil compatível para rede que possui mais de cem lojas no país
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz
Custas de preparo recursal devem ser recolhidas com base em valor original de causa sob revisão, decide TJSP
Mantido indeferimento de gratuidade de justiça. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou
Pena fixada em mais de 40 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado Comarca de Mongaguá decidiu pela condenação de