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Investigação social apontou antecedentes profissionais e pessoais que pesaram contra o candidato A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal

Julgamento realizado nesta quinta-feira teve duração de aproximadamente 14 horas Uma médica foi condenada por tentativa de homicídio qualificado contra

Conduta configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que

Ele presenciou a retirada de corpos e de fragmentos de corpos das vítimas Resumo: Um operador de retroescavadeira contratado logo

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico

O Poder Judiciário, por meio do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente

A.D.S.R. está preso preventivamente desde junho deste ano; ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR contrário à revogação da

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sucessão processual de uma sociedade empresária pelos sócios depende

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade

Termo de ajuste de conduta previa que gestor público responderia solidariamente pela multa Resumo: Um ex-prefeito de Vitorino Freire (MA)

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um servidor da Polícia Rodoviária

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