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Promotor é condenado por homicídio culposo por acidente com quadriciclo que causou morte de médico paraibano
Em sessão realizada em 5 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre condenou, nessa quarta-feira (5/2), um homem acusado de matar o sogro
Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito, decide Justiça Uma motorista que teve seu carro danificado
Justiça condena pedreiro acusado de praticar extorsão contra ex-esposa para pagamento de dívida
Um pedreiro residente em Araguaçu, de 34 anos, foi condenado a quatro anos de prisão pelo crime de extorsão, cometido
Júri condena acusada de matar mãe e esfaquear filha em Aliança. Pena é de 16 anos de prisão
Na primeira sessão de julgamento da 1ª temporada de júri da Comarca de Gurupi neste ano, o Conselho de Sentença
Um homem preso por tráfico de drogas e condenado pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara, em ação penal,
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava
O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo. O ministro Flávio
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a liberação do seguro-desemprego