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A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal

Sentença da 16ª Vara do Trabalho de Manaus ainda não é definitiva porque houve recurso Resumo: O analista de negócios

Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; relatório apresentado no processo apontou desvio de

O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou a ré Laryssa Yasmin Pires de Moraes à pena de 28 anos,

O Poder Judiciário de São Vicente Férrer realizou nesta quinta-feira, dia 15 de maio, o julgamento de Wendel Carlos Pereira.

Mulher receberá R$ 5 mil por danos morais e cerca de R$ 9 mil por danos materiais A 15ª Câmara

A 3ª Câmara Cível do TJRN negou pedido movido por um policial militar aposentado, para reformar a decisão tomada em

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$

A Justiça julgou parcialmente procedente a ação movida por uma servidora municipal contra o Município de Goianinha, declarando a nulidade

Na madrugada desta sexta-feira (16/5), foi concluído o júri do réu acusado de matar a companheira com um tiro no

Acusado foi contido pelo filho da vítima. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Equipe não realizou exames necessários ao tratamento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

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