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Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara

Nessa quarta-feira (26), em sessão de julgamento realizada no Tribunal do Júri de Ceilândia, Matheus Lima da Silva foi condenado

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu

A Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª

Crime ocorreu em bairro da Região Leste de Belo Horizonte Foi condenado a uma pena de 19 anos e 10

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam um mandado de segurança, movido por um sargento da Polícia Militar,

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadual

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que Município de Santa Cruz disponibilize, urgentemente, a um estudante que

Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (28/10), a 1ª Câmara Criminal do TJRS rejeitou, por unanimidade, os Embargos Declaratórios (ED)

A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Planalto, rejeitou a denúncia contra duas ex-funcionárias

Um homem foi condenado a mais de 68 anos de prisão pelos crimes de duplo latrocínio e corrupção de menores,

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