Notícias
Cooperativa médica não pode aplicar multa por ato anticoncorrencial aos seus prestadores de serviço
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um professor e administrador de um curso preparatório para ingresso na faculdade
Homem com invalidez constatada após lesão no lóbulo frontal receberá pensão por morte do pai
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) concedeu nesta terça-feira (4/2) pensão por morte decorrente do óbito do pai a
Resumo: 2ª Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma trabalhadora que poderia usar o banheiro em
Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural A Justiça do Trabalho condenou um fazendeiro
5ª Câmara condena empresas a pagarem R$ 100 mil à mãe de um menino de 16 anos morto em serviço
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas, uma individual e
Flagrado pelas câmeras de segurança registrando o ponto de outros colegas, o técnico de enfermagem de um hospital em Sinop
A absolvição contemplou as teses da defesa – exercida pela Defensoria Pública – e o pedido do próprio Ministério Público,
Família que teve plano de saúde indevidamente cancelado deve receber indenização por danos morais
O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá que indenizar uma consumidora que ficou sem abastecimento de água.