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A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa a pagar indenização a trabalhador exposto a situações
Resumo: Uma auxiliar de padaria que foi despedida após desmaios no trabalho deve ser indenizada por danos morais. A 3ª
Sessão contou com a participação inédita da Defensoria Pública como assistente qualificada da vítima O Tribunal do Júri da comarca
Mulher foi ameaçada de ser demitida após chamar a polícia para protegê-la contra o seu agressor, que descumpriu medida protetiva
Em sentença proferida nesta segunda-feira, dia 6 de outubro, o Poder Judiciário de Santa Inês, por meio da 4ª Vara,
Suspeito passou por audiência de custódia em BH e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva O homem de
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de dois guardas municipais
Acidente de ônibus motiva indenização a passageira
20ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença da Comarca de Ouro Preto A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Uma idosa de 72 anos, beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPL/LOAS), conseguiu na Justiça a anulação de três empréstimos
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter
A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de
