O juiz Gil de Araújo Corrêa, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, determinou, nesta quinta-feira (16/5), que

Segundo ministro Flávio Dino, indicação de alterações em ata é imprescindível para garantir rastreabilidade dos recursos públicos O ministro Flávio

Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos Uma mulher que passou um trote telefônico

Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial A 7ª Câmara Civil do Tribunal de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um ex-servidor da Agência Nacional

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou o pagamento parcelado dos imóveis do conjunto habitacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa,

A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referentes

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresas do ramo de cruzeiros marítimos.

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 3 mil, à atendente trans de uma

Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena

Vigilante também conseguiu comprovar que foi demitido sem justa causa A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª