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A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 6 Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) analisou uma apelação que envolveu o equívoco da mãe de
Trabalhador que tem sucessivas renovações de contrato por prazo determinado tem direito a depósito para o FGTS
Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas
Feriado do Dia do Evangélico instituído por lei distrital não se aplica a órgãos públicos federais com sede no DF
O “Dia do Evangélico”, feriado instituído pela Lei Distrital 963/1995, é apenas para a esfera distrital, e não se enquadra
A Justiça Federal determinou ao Município de Bom Retiro (SC) que altere um edital de concurso público para vários cargos,
Turma Recursal do Paraná aceita pedido de renúncia de benefício previdenciário por idade
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de
Mantida condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão
Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a
A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da guarda de um macaco-prego. A
Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços
Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado
Decisão da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7), do dia 18 de outubro, mantém a