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Revista feita pela empregadora nos pertences pessoais de empregado, sem contato físico com o revistado, não configura atitude excessiva do
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não
Os Desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso do réu e mantiveram a sentença que o condenou
Justiça nega pedido de indenização a presidente de comunidade que teve cargo ocupado por interina
Por motivos de saúde o homem teria precisado se afastar de suas funções por 4 meses. A juíza da 4ª
Justiça condena motorista que avançou sinal vermelho e atingiu motociclista a pagar indenização
O motociclista teria sido arremessado a 10 metros do local da colisão. Um homem deve indenizar um motociclista após ter
Tribunal decide que segurado não omitiu doença de forma intencional e seguro de vida deve ser pago
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a família de um beneficiado por seguro de vida tem direito
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão dada pela 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, manteve sentença que determinou que o Estado do Rio
1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de uma motorista
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um homem por injúria
Fabricante terá de indenizar mulher que precisou raspar a cabeça após aplicar coloração
A Justiça da Capital condenou uma fabricante de cosméticos a pagar indenização por danos morais e materiais para uma manicure