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VPJ do TRT-15 determina em liminar a reintegração de 30 trabalhadores demitidos de empresa química de SJC
O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, deferiu nesta quinta-feira, 19/1, em caráter liminar, a reintegração de
Juiz do trabalho determina pensão mensal e indenização a trabalhador que perdeu olho direito
Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a penhora de imóveis de propriedade do ABC Futebol Clube.
Justiça rejeita rediscutir matéria julgada em caso de motociclista que se acidentou em posto de combustíveis
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada
Justiça nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal
A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afirmou ter sido atropelada por
Menina ingeriu moeda mas estabelecimento se negou a liberar a estudante Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil
Instituição financeira descontava valores mensais de seu benefício do INSS Uma aposentada de Montes Claros ganhou direito a devolução de
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
TJRN
Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU O Tribunal Pleno do TJRN
A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração –
Desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, que teve