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A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia nulidade de audiência em que sua
Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de
“A empresa utiliza procedimentos de segurança para tentar evitar ocorrências como estas, mas é necessário, para tanto, o uso consciente
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa
Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de
Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira (25). A presidente
Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode
Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
O direito está garantido em normas coletivas da categoria. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal A Primeira Turma do
Esse fato indica que eles podem ter agido para prejudicar o trabalhador A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
Um candidato conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de refazer o teste psicotécnico em que