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A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve abuso de direito Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos

Denunciado soube, dias antes do crime, que a namorada havia mantido breve relacionamento com a vítima durante período em que

Além do crime de coação no curso do processo, réu foi condenado pela Vara de Proteção à Mulher e Execuções

Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não haverem sido respeitados o devido processo legislativo e princípios

Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar

Decisão da Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de estelionato. O acusado praticou o crime por quatro

A autora teria sofrido com dores provenientes do implante. O juiz da 5ª Vara Cível da Serra determinou que uma

Pai dos autores teria sido preso devido a inconveniências geradas por alcoolismo. Dois menores, representados por sua genitora, ingressaram como

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Patos ao pagamento de indenização, por

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou condizente o montante da indenização, por danos morais, fixado

A Cagepa foi condenada a pagar indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor de R$ 6.500,00, conforme decisão

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