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Professora do AM demitida no início do semestre letivo será indenizada pela perda de uma chance
A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve abuso de direito Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos
Denunciado soube, dias antes do crime, que a namorada havia mantido breve relacionamento com a vítima durante período em que
Além do crime de coação no curso do processo, réu foi condenado pela Vara de Proteção à Mulher e Execuções
Mantidas suspensas normas do Município de Tarauacá que não observam a Lei de Responsabilidade Fiscal
Normas tiveram eficácia suspensa a pedido do MPAC, que alegou não haverem sido respeitados o devido processo legislativo e princípios
Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado deve ser indenizada pelo plano de saúde
Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar
Decisão da Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de estelionato. O acusado praticou o crime por quatro
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por instalação incorreta de implante dentário
A autora teria sofrido com dores provenientes do implante. O juiz da 5ª Vara Cível da Serra determinou que uma
Pai dos autores teria sido preso devido a inconveniências geradas por alcoolismo. Dois menores, representados por sua genitora, ingressaram como
Município de Patos deve indenizar família de homem que morreu após colisão com ambulância
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Patos ao pagamento de indenização, por
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou condizente o montante da indenização, por danos morais, fixado
A Cagepa foi condenada a pagar indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor de R$ 6.500,00, conforme decisão
