A Segunda Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso de agravo de instrumento proposto para suspender a execução de sentença estabelecendo

O Pleno do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração

Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois de

O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um homem

A juíza Lucilene dos Santos, da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante

Empresa sofreu prejuízo de R$ 166 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de afastamento

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar

Ministro André Mendonça atendeu a pedido das partes para suspender processo no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal