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Em decisão liminar, a juíza Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, concedeu
A juíza da Vara Única de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, determinou que uma empresa operadora de plano de saúde se
Decisão acolheu tese do defensor público que alegou insuficiência de provas para condenação Jurados do 3º Tribunal do Júri de
O réu Alex dos Santos Luna foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo
Síndrome de Down: Justiça determina indenização por danos morais e materiais após plano negar tratamento a criança
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento
Justiça defere imissão de posse de terras ao Estado para a implantação da Barragem de Oiticica
O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação
Cidadão será indenizado após morte de esposa por falha no serviço de saúde em UPA de Macaíba
O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após
Um homem condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena, sob acusação de ter matado a sua companheira (feminicídio)
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto, Cristiano Alberto de Campos Maciel, condenou seis
Instituição deverá ressarcir Município de Itapevi após irregularidades na prestação de contas
Restituição de mais de R$ 200 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Negado adicional de periculosidade para motociclista por ausência de norma regulamentadora válida
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de adicional de periculosidade feito por um trabalhador que alegava
Trabalhador garante a liberação de saldo de FGTS em função de residência ter sido atingida na enchente
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de