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Estupro de vulnerável é uma violação brutal dos direitos humanos, proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade
José Ewerton da Silva, Emerson David, José Ricardo Lins e José Willames atuavam em Rio Largo; júri ocorreu nessa quinta
Mulher é condenada a pagar indenização por acusações falsas de furto de um cachorro em redes sociais
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar,
A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem
Justiça anula processo irregular para contratação de abastecimento de água em Açailândia
Estado Maranhão apontou irregularidades no Edital de Concorrência Pública A Justiça declarou nulo o Edital de Concorrência Pública nº 005/2024
Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica
Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no
Juizado Especial de Canguaretama condena companhia aérea por danos morais após danificar mala de passageira
O Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou uma empresa aérea ao pagamento de R$ 2 mil,
O júri popular de um homem, acusado de homicídio qualificado, que teve como vítima o ex-prefeito de São José de
Ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por carro de empresa
Um ciclista será indenizado por danos morais e materiais após ser atingido por veículo pertencente a empresa de hotelaria e
O Poder Judiciário estadual determinou que uma construtora indenize uma moradora por vícios em um imóvel localizado em João Câmara,
Adolescentes acusados de envolvimento em ataque à professora cumprirão medida socioeducativa de internação
Os três adolescentes, dois meninos de 14 e 15 anos e uma menina de 13 anos, acusados de envolvimento no