Notícias
A sentença foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Vitória. O juiz da 4ª Vara Cível de Vitória
Beneficiária de auxílio emergencial foi exposta de forma errônea A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal julga procedente ação que aponta discriminação negativa de gênero na promoção de militares
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou procedente uma ação de Arguição de Inconstitucionalidade
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de indenização, por dano moral, pleiteado
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso contra a Energisa Borborema
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão dada pela 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença inicial da 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, que condenou um
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento aos Embargos, movidos pela defesa de um homem, condenado em acordão anterior,
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram o pedido elaborado em um novo recurso, movido pelo Ministério Público,
Júri de Pau dos Ferros condena integrantes de organização criminosa por homicídio em 2018
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Pau dos Ferros condenou quatro, das cinco pessoas acusadas pelo homicídio de
Pensão vitalícia para mãe que perdeu filho em acidente cujo motorista dormiu ao volante
A mãe de um jovem que morreu em acidente de trânsito na BR-101 será indenizada pelo motorista que provocou o
Um motorista que, ao dirigir embriagado, provocou um acidente e causou a morte de um motoboy em junho de 2019,