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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou um supermercado, na capital paranaense, a
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu prazo de seis meses para o
Pacientes com diagnóstico de fibromialgia – síndrome que se manifesta com dor no corpo todo, entre outros sintomas – continuarão
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital, em decisão prolatada na sexta-feira (7/4), determinou o
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou os recursos dos cinco homens condenados pela participação
Um ex-secretário de administração do município de Orleans, uma empresa de consultoria e seu proprietário foram condenados por atos de
Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em
Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ele deverá receber R$ 10 mil por danos morais Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação