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Supremo mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário. Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal
A Anajus pede liminar para suspender a alteração e para que novos concursos para o cargo não sejam realizados até
Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical. A Segunda Turma do Tribunal Superior do
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar o pedido de habeas corpus preventivo apresentado
Ação anulatória de débito fiscal deve ser julgada pelo mesmo juízo onde já foi ajuizada a execução
Quando houver conexão entre duas ações e a ação anulatória de débito fiscal for ajuizada posteriormente à ação de execução
A 7 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Conselho Regional de Medicina
Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso
Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal
Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo, confirma TRT
Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau
TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro,
“Considerando o princípio da discricionariedade dos atos administrativos, não cabe impor ao ente público a determinação de nomeação imediata de
A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um
Justiça condena dois homens por estelionato praticado contra idoso em agência bancária da Grande Natal
Dois homens acusados de praticarem estelionato contra um idoso em uma agência bancária, na região metropolitana de Natal em meados